Autores: Coronel (Ref) Antônio José Sampaio e Silva
Afiliação: Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste
Resumo:
Este artigo discute a evolução da formação e capacitação das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) desde a sua transformação das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL). Enfatiza-se a necessidade de adaptação contínua dos programas de formação às realidades modernas de segurança e defesa. Abordaremos a transição de uma estrutura de guerrilha para uma força convencional, a implementação de práticas de treinamento e as lacunas ainda existentes no sistema de formação das F-FDTL.
Palavras-chave: F-FDTL, formação militar, segurança nacional, Timor-Leste, capacitação.
Introdução:
A formação das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) tem passado por transformações significativas desde o referendo de 1999. Originalmente estruturadas como uma guerrilha, as FALINTIL evoluíram para uma organização militar convencional, enfrentando desafios únicos no processo. Este estudo analisa a evolução do treinamento e desenvolvimento dentro das F-FDTL, destacando a importância da formação contínua e adaptativa para atender às demandas de uma paisagem de segurança em constante mudança.
Desenvolvimento:
1. Histórico e Evolução da Formação nas F-FDTL: Exploramos a transição da formação de guerrilha para práticas de formação convencionais iniciadas em 2000. Esta seção detalha os programas implementados, as mudanças nas estruturas de comando e as influências das cooperações internacionais na formação militar.
2. Desafios Atuais e Implementação de Treinamentos: Discussão dos desafios enfrentados atualmente nas F-FDTL, incluindo a necessidade de atualização constante dos currículos de treinamento para alinhar as práticas às modernas exigências militares e de segurança. Também abordamos a importância da liderança na condução de mudanças e na promoção de um ambiente de aprendizado eficaz.
3. Recomendações para Melhoria Contínua: Baseando-se nos relatórios de avaliação de capacidade, sugerimos melhorias nos processos de formação e desenvolvimento de recursos humanos. As recomendações focam em aprimorar as infraestruturas de treinamento, integrar tecnologias modernas nos programas de formação e fortalecer a cooperação internacional.
Conclusão:
A formação nas F-FDTL é um processo dinâmico que requer revisões constantes para se manter relevante e eficaz. A implementação de um sistema de formação adaptativo não só aumentará a competência dos militares de Timor-Leste mas também contribuirá para a estabilidade e segurança nacional. Destacamos a necessidade de investimentos continuados em formação e a importância de uma abordagem colaborativa entre todas as partes interessadas.
Intervenção do Coronel (Ref) Antonio Jose Sampaio e Silva
Com 20 minutos é mais fácil, há menos tempo para falar. Primeiro, bom dia a todos e ao Diretor atual do Instituto. Muito obrigado por me terem convidado para dar esta palestra. Excelentíssimo Senhor Doutor, Senhor Comandante, Senhor Diretor Geral e Diretores Nacionais, Senhores Coronéis e Comandantes; a todos, muito bom dia!
Eu tinha preparado uma palestra que demoraria mais de 20 minutos, por isso, falar sobre “A Formação nas F-FDTL” são apenas duas palavras que espero que correspondam às vossas boas expectativas. Primeiro, lamento que, "hau la ko'alia Tetun", é suficiente "atu ita hotu komprende hau nia liafuan", por isso tenho de falar em português, e vou falar devagar. Obviamente, olhando para toda a plateia, é uma pena que eu não veja aqui uma cooperação internacional numa formação das F-FDTL desde 2000, que tem partilhado muitas das atividades com as cooperações internacionais. Portanto, a responsabilidade tem que ser um pouco partilhada, há coisas que estão com as responsabilidades nas F-FDTL, mas muitas das atividades que fazemos, ou se fazem nas F-FDTL, são também responsabilidades das cooperações internacionais; e seria importante que esses internacionais estivessem aqui para tentar perceber como está a formação das F-FDTL e como foi feita. Eu acho que é muito importante falar desta formação no setor dos Recursos Humanos de uma empresa dentro da área dos recursos humanos. A formação é muito importante porque a preparação dos recursos humanos de uma empresa ou de uma organização como essa das F-FDTL e PNTL para cumprir as missões que são atribuídas para cumprir essas tarefas, para cumprir os objetivos dessa empresa. Nesta minha apresentação, irei tentar passar, dentro de 20 minutos, o meu objetivo foi principalmente levantar algumas situações que acho que têm que ser melhoradas nas F-FDTL, principalmente tem a ver com a organização da Formação dentro das Estruturas das F-FDTL, tem a ver com melhorias de alguns pormenores, dentro da organização, a formação, os modelos para formação, e tem a ver com os reforços e a melhoria das pessoas que estão encarregadas de dar a formação numa instituição.
As F-FDTL, que é bom que as pessoas se lembrem, isso se não souberem, quer dizer que as F-FDTL são herdeiras das FALINTIL. As FALINTIL eram uma força de guerrilha, não era uma força convencional, não tiveram tempo, para se organizar, para fazer a formação, formação de gestão em si, Formação das Falintil, formação dos quadros das FALINTIL desde os oficiais até os combatentes nas bases, que foi feita na prática de um saber-experiências feito.
Em 2000, após o Referendo, quando as pessoas estavam a caminhar para a restauração da Independência, começaram-se por organizar as Instituições do Estado e entre eles as F-FDTL e PNTL. E as F-FDTL começaram a passar de uma força que era as FALINTIL para uma força de guerrilha que se calhar criou-se uma força convencional, regular e profissional. Convencional quer dizer que utilizam mais convencional da Guerra, faz-se a Guerra de modo convencional, que as FALINTIL eram de uma guerrilha; que a guerrilha é um tipo de Guerra que utiliza umas forças não são bem-convencionais, ou podem ser uma forças não convencionais e é uma força da rua, uma força da rua quer dizer que não está a obedecer; se uma força regular quer dizer que obedece, as F-FDTL obedecem a umas regras, obedecem as leis que se emanam do Estado; portanto é uma força regular; está a regulamentá-la e pois é uma força profissional.
Ora, que esta regulamentação, estar de uma força de guerrilha para uma força convencional, foi em conformidade como uma formação; uma formação que foi dada de 2000 a 2011, em Aileu, portanto, o anterior comandante geral das F-FDTL dizia que as F-FDTL passar de uma força da Guerrilha para uma Força Convencional, foi uma vitória.
Ao longo destes 20 anos, 20, 21 e 22 anos, tem havido uma evolução na formação das F-FDTL; há muitas coisas que se fazem dentro das F-FDTL em termos de formação, muitas coisas positivas, que estão melhor, mas, há coisas que não estão bem, portanto, ainda devem ser melhoradas. Para esta apresentação, eu baseai-me, na documentação, portanto, na legislação, que refere à Formação e tudo que se refere à Formação, e baseado no relatório de avaliação de capacidade que foi feito na base, que o Coordenador foi o Comandante Loe, que essa que eu li várias vezes, que essa informação, quais são as áreas críticas das F-FDTL por ser levantadas mas que não estavam muito bem, portanto, por ser eu estou a servir-me como as minhas referências e também servir-me das minhas experiências. Da minha experiência, quer dizer que as F-FDTL já devem ter 13 anos de vida nas F-FDTL, a minha experiência de dia a dia por contacto com os oficiais, os sargentos, com os praças das F-FDTL, Aquilo que vou lendo com trabalho que vou realizando, e também com experiências anteriores que eu tinha que, e eu relativamente ligado na formação, eu fui desde Comandante do Pelotão a Instrutor, dei aulas na academia militar, numa escola, numa sala das forças e responsável duma formação pela direção de Ensino dumas Forças de Segurança em Macau e na Academia Militar também. Isto é como uma introdução e rapidamente vou passar para apresentação que eu tinha preparado.
Portanto, como referências, eu chamo atenção que essas referências estão ligadas com a formação, como a atual Lei da Defesa Nacional; a Lei do Serviço Militar, que os militares; que os cidadãos podem exercer os serviços militares, as condições de defesa, as condições de produção. O Estatuto Orgânico das F-FDTL que defende qual é que a Estrutura das F-FDTL, e portanto, define qual é que a organização das F-FDTL em termos de formação, quais são os órgãos responsáveis, principais responsabilidade pelas formações; depois do estatuto dos militares das F-FDTL, o Estatuto dos militares das F-FDTL que definem carreiras dos militares ao longo da sua vida militar e que, também define quais são as condições por exemplo, para promoção, quais são as condições para indeterminada categoria, e quais são as condições, quais são as necessidade que tem de haver para fazer curso do Estado Maior, porque há necessidade não só para qualificação, mas também para a promoção deles; depois, três documentos que são os conceitos estratégicos militares, o Sistema de forças e as missões são documentos relativamente recentes que definem quais são as condições, então, qual é intenção, para que é que se servem as forças armadas e como é que elas se organizam também; e depois muito importante, o regulamento de Sistema de formação, que o regulamento do Sistema de formação estabelece as regras de formação e tudo de as normas relativas, ao procedimentos, aos processos de formação; e diz quais são as responsabilidades de cada unidade, que cada órgão que está relacionado com a formação, o que é que cada um tem que fazer, é os Quadros orgânicos pessoais.
Os Quadros orgânicos pessoais, portanto, qualquer empresa deve ter, concerteza, o Quadro efetivo, Quadro de, quais são os seus recursos humanos, Quadro Orgânico pessoal define qual é qual a organização de uma unidade, que pessoal é que está nesta unidade, quais são condições, dessa pessoal, e depois define também, quais são as especialidades que são necessárias, isto é importante para levantar as necessidades para formação, saber que os oficiais; temos que
ter quantos agentes, temos que ter quantos oficiais, temos que ter quantos sargentos; saber quais as responsabilidade que temos que formar; unidade de atirador, engenheiros, especialistas de comunicações, informações, muita, muita coisa, na área de logística, na área de operações etc., e isto dá para levantar as necessidades de formação para saber os planos de formação, para se prepararem em os cursos, etc.
Finalmente já referi, o documento do Relatório de avaliação de capacidade por volta de situações do grupo que estava, se estavam montadas bem, na efetiva das forças, nas Forças de Defesa de Timor-Leste.
A formação, a formação é muito importante numa organização; mm, a formação é muito importante numa organização é porque nenhuma organização foi aqui referido, o IDN é orgânico; uma organização, já, hoje em dia a evolução do ambiente geral de segurança, evolução da Guerra leva a que nós lá nas forças Armadas ou mesmos nas Polícia sou nas Forças Armadas, ou ah, foi mais nas Forças Armadas, os militares têm que estar preparados. Podemos pensar em: - “Ah, mas hoje há drones; hoje há meteorologias oficiais, hoje há, não sei quantos, há tudo, tudo quase no último grito, mas continua haver um elemento que é essencial nas instituições militares é o homem, se o homem não estiver preparado para combater, Instituição pode ter o melhor equipamento, não consegue atingir o tal objetivo, o vosso exemplo, vocês tinham ao lado, uma força convencional, brutalmente armada, brutalmente equipada, muito superior em termos de equipamento e em termos dos homens, etc., e no entanto, eles não conseguem impor a vontade deles porque foi o valor do homem, o valor do homem, o valor do combatente, os valores da causa que as defendiam que, nunca, o que disse, nunca se conseguisse levar, etc. Portanto o home tem que estar formado, atualizado à técnica geral; há equipamentos novos, há armas novas, como os tais, os tais alí drones; mas alguém tem que saber mexer o que é que está nos drones, mas se aparecem forças aereas que estar alí drones, esses têm que saber mexer, homens têm que estar prontos para trabalhar com aqueles sistemas de equipamentos, portanto, é importante para o desenvolvimento dos recursos humanos numa forças armadas, a formação tem que ser exigente, tem que ser atualizada permanentemente e esta atualizada não para quem está a receber a formação, e mas também para quem está a dar formação. Os formadores têm que evoluir, não podem estar a dar sempre a mesma coisa, a força, como já disse as F-FDTL como Força regular, convencional e profissional como tal, têm que estar bem preparadas, têm que ser profissionais, têm que ter alta formação competência, mm, profissional para cumprir as suas missões, sejam missões de combate e a constituição de missão que é para as F-FDTL principalmente para esse tipo de missões, são de: para defesa de integridade de território, mm, independência de segurança nacional, missões de humanitária, missões de cooperação internacional e as missões de apoio à população em casos de calamidade e catástrofe; ora, para todas estas missões têm de estar preparados e formação serve para a preparação militar, e quando estava na formação seja nos seus cursos iniciais e em cursos de especialização, o militar deve estar preparado para cumprir essas funções; em princípio está, nós, se conviver-se para melhorar, e é só assim brevemente, mm, a formação é uma área muito importante que só está no processo de recursos humano e está no desenvolvimento dos recursos humanos, isso é recurso, isso é uma área de, da; mm, um processo de, da, mm, da gestão do recurso, isto é importante para saber aonde é que se deve o órgão que esta … pela formação nas F-FDTL.
Nós vamos ver de que é, um pouco mais para frente, aonde é que está neste momento o órgão que é responsável pela formação se calhar, se calhar era bom, colocar-lo numa outra divisão ou numa área; áreas críticas nas F-FDTL e esses são principalmente as vantagens dos relatórios de necessidades a avalição da capacidade à uma organização se a organização não for em adequada, se a organização não for em adequada, mm, Eu não me estou habituado a falar com microfone, mas depois Eu o afasto, mas e depois, mm, se a organização tem que estar adequada a diversas missões; cumprir as missões operacionais, para cumprir missões a logísticos, para promoção, estrutura tem de estar bem montada, tem de estar bem definida em toda gente tem que perceber como é que se funciona a organização.
E depois é a líder, a liderança é muito importante, a liderança muito importante para motivar as pessoas, principalmente o líder é lidar com as pessoas, é motivar as pessoas, criar as condições para as pessoas cumprirem as suas missões, cumprirem os seus objetivos e motivá-los.
Na formação, e vamos falar mais a frente algumas medidas para motivação do formador, é muito importante que os formadores estejam motivados, se não reflecte-se na formação; e depoois a formação em si como já disse é importante e é uma área crítica também nas F-FDTL, crítica principalmente porque tem haver com a organização, tem haver com equipamento, tem haver com a preparação da, portanto, a preparação dos formadores; mas é importante deve, e depois, mm, de infraestruturas, há dificuldades de infraestruturas nas F-FDTL e isso afetam também na formação e são de aulas, nas áreas de aulas com equipamento, hoje em dia a qualquer escola que não tem acesso a internete, é um problema, e portanto, isto tem que ser devolvido, e depois, o equipamento, e equipamento não é só para as funções operacionais, mas nós muitas vezes se queremos preparar os nossos militares para operar em determinado do Sistema de armas, então tem que ter nas escolas de formação algum equipamento para esses poderem trabalharem em equipamentos, e niguém vai pensar que para um militar vai fazer fogo com uma arma, coma um Sistema dado mais complexo, se ele antes não conhecer a arma, ele não deve saber bem como se meter a munição, como é que se faz a ponta-mira com a arma, e é que coloca a arma ao lope, e isto tem que ser preparado antes e tem que haver equipamentos para formação; e depois as condições de vida dos militares também tem que ser melhorada, ora, isto são de as poucas áreas que só na minha opinião, e como Eu disse, baseado no relatório de avaliação de capacidade, são áreas que devem ser vistas, e que devem ser trabalhadas com as F-FDTL.
Algumas, portanto, características que podem também afectar a formação, o tipo de serviço militar em Timor-Leste, neste momento, neste, não está previsto na lei, o serviço militar obrigatório, na realidade, não está implementada, e as Forças Armadas, as forças das F-FDTL de Timor-Leste têm três tipos de regime do serviço militar: o regime voluntário, o regime contratado e o Quadro permanente.
O regime voluntário, portanto, as pessoas voluntariamente a fazer cumprir o serviço militar para algum tempo, e depois podem ser contratado conforme o que está a ser definido por lei e podem passar para o quadro permanente.
Para todos esses tipos de regime do serviço militar, são necessárias fazer as suas formação para as pessoas se ingressarem, para os ensinarem a ser militares, para os ensinarem a ser oficiais, ou serem sargentos ou para os ensinarem para cumprir determinadas funções, portanto, porque ninguém vai comandar uma companhia, mandar para um pelotão, ou vai chefiar uma secretaria, tem que saber o que é que vai fazer, ou tem que ter o conhecimento de dimensão de organização, os procedimentos, porque isto tem dado no curso e tem um bocado evoluído, portanto, o tipo do serviço militar. Nós por exemplo só formar para os voluntários, vamos fazer os cursos oficiais para voluntários em princípios poderão sair em 18 meses ou poderão sair qualquer altura, isso
não vai ser igual para um curso de formação de oficiais dos quadros superiores de oficiais ou sargentos estão para o Quadro permanente; porque o Quadro permanente está na vida dele. Militar que vai estar no Quadro permanente, ele vai percorrer na vida dele até ao fim, portanto, ele deve ter que estar preparado, é uma preparação mais exigente, a ter mais longa, a ter mais disciplinas e a ter mais cadeiras; e depois isto é uma palavra ao relatório, e também inserção a uma legislação, muitas vezes existe já, que estão as regras definidas, estão condições legisladas mas e depois não está de acordo com o que está definida na legislação. Deve ser não estar como deve ser por várias razões; mais o que o facto é que muitas das vezes se esquecem, quais são as coisas de questão para o acesso a determinado curso, quais são as coisas para questão de assessorial, e isto está previsto na legislação. Eu aponto aqui a coordenação entre os órgãos responsáveis pela formação, as vezes há algumas descoordenação, - “Ah, mas quem faz esta coordenação?”, qual é divisão Estratégico e Planeamento, qual é a divisão de pessoal, portanto, quem é que faz, quem é que faz o desenho de curso, portanto quem é que, depois, portanto, nos casos dos meus cursos são apoiados das entidades externas; qual é a cooperação de técnica militar, aquelas que se relacionam como divisão pessoal e tudo etc., etc. isto é o outro problema na formação, mm, e depois Os órgãos responsáveis de todas as formações nas F-FDTL; nós vamos falar isto um bocadinho aqui a frente e não percam aqui o seu tempo, portanto, têm que haver um órgão que é acima de todos os órgãos de formação que tem aqui papel como órgão de formação e que tem que haver um órgão central que é responsável pela formação nas F-FDTL e que tem que haver um homem que é responsável e que haver um órgão de avaliação, a avaliação de formação e fazer a inspeção de formação; saber se a formação está feita de acordo com os objetivos, de acordo com os programas dos cursos que estão de lado, mm, seus formadores têm capacidades para terem formadores, se há equipamento ou não há, isso faz parte na avaliação, eu não estou contar o tempo, desculpa mas eu vou andar de pressa. Este ‘slight’, muito rápido, não perca muito tempo, Isto tem que andar com pressa, sobre os serviços militares em Timor-Leste como estão previsto, como é estão os serviços militares em Timor-Leste, na verdade o que se implica, praticamente, são ou sejam os que vão cumprir serviço militar obrigatório, os serviço military obrigatório, e, perdão o serviço militar permanente e depois passam ao órgão, passam ao Quadro permanente; não há como eu disse serviço militar obrigatório; se foi de metade serviço militar obrigatório de ser levantado, órgão que esta atualmente ao nível do Ministério da Defesa para fazer recenseamento, para fazer recrutamento, e depois para fazer segurança de assurância ,isto é, de, dos candidatos, e dos que estão ainda preparados, neste momento em Timor-Leste, a situação atual e o que se passa é isto, os militares cumprem o regime especial de 18 meses, ao fim de 18 meses fazem-se o contrato, passa ao regime do contrato e faz-se o contrato de mais 18 meses e o que demais de dois anos e no total e quase estar em 7 anos no regime de contrato e voluntário; ao fim de 7 anos eles podem sair ou concorrer ao Quadro Permanente; mm, tem que haver condições; o que tem acontecido é praticamente, praticamente, devido a uma passagem para Quadro Permanente e automática; neste momento todas as F-FDTL que entraram em 31 de dezembro de 2015 são militares de Quadro Permanente; os atuais, são militares de quem entraram em 2021 a 2022 e os recentes não são de Quadros Permanentes; eles estão no regime voluntário e estão a passar ao regime de contrato, isto tem sido previsto; o que acontece no Quadro Permanente, foi que iria haver o serviço militar obrigatório, mas não foi implementado e neste momento está a ser o que está feito para tudo o que se fez não é para o serviço militar obrigatório mas é para o serviço voluntário; este há no serviço voluntário há também o serviço militar; agora o serviço militar prevê que há serviço militar obrigatório, serviço militar voluntário de contrato; não é, está errado, porque o serviço voluntário e o militar obrigatório pode decorrer ao mesmo tempo; eu explico, pode haver duas pessoas e um amigo meu, ele vai cumprir o serviço militar obrigatório, ele está a cumprir o serviço com a idade de 20 anos e como cumprir o serviço militar obrigatório, só entrar com 20 anos de idade; eu tenho 18 anos de idade e recensei-me mas porque eu quer trabalhar lá em estrangeiro, mais coisas quero fazer, quero acabar um curso, mm, eu queria fazer a tropa mais cedo, queria cumprir o militar obrigatório mais cedo; então e peço serviço militar voluntário e eu levo o militar obrigatório e feito ao mesmo tempo; não há militar obrigatório, voluntário, contrato e etc.. uma das experiências é que o que está na lei; o militar demoraria até poder passar no Quadro Permanente ao 8 anos e meio e na, na realidade 7 anos, 7 anos é que ele está no voluntário e contrato.
Mm, aqui só para a noção o que está na categoria militar das F-FDTL que em princípio como é que é feito, mm, o que são, porque são três categorias são as agentes e praças de o oficiais ali no postos de alferes até oficial general; em sargentos até dez [10] sargentos do Segundo sargento até ao sargento-mor, e há uma carreira de praça que foi, mm, que foi posta no Estatuto em 2020 e que não está implementada, não está implementada que traz alguns prejuízos nas praças, há uma carreira de praça, ora, mas para promoção; dentro de cada categoria há cursos de promoção, portanto, há um curso de capitão para passar de um tenente ao capitão, há um curso de promoção para para capitão para passar em, em capitão para passar ao major e para ser oficial, para promoção oficial de major general e no sargento há um curso para sargento ajudante, está previsto um curso para o sargento chefe mas nunca foi dado nenhum resultado, nas praças há apenas um curso de, um curso de, um curso de promoção ao cabo, mas isto está portanto, para categoria, à progressão de categoria; à mudança de categoria é diferente, mudado de praça ou de sargento para oficial, não é uma promoção, é uma mudança de categoria, e para mudar de categoria, há condições, há condições que estão na lei, na, na, no estatuto, no regulamento, na lei para o serviço militar, e tem que ser feito e aberto num concurso, um concurso que está feito na lei, com os critérios e condições, não é automática; isto tem que ser definido; um indivíduo quer um praça ou sargento tem que ter um curso para oficial desde que um indivíduo tenha sido para ser um oficial; e as condições que são exigidas para ser um oficial estão exigidas na lei e tem de ter a licenciatura no mínimo; mm, ainda, mais alguns pontos que, que, mais crítico, que existem em períodos que são em promoção muita longa, e muito rapidamente, tem que ser que, tem que ser que, seguimento, pode acontecer-se que um militar para a promoção de um serviço militar e acabou por promoção de um oficial, por exemplo, mm, foi para voluntário, e depois foi para promoção dos oficiais; se eu, acaso, para um curso de um oficial, eu faço todo o regime de voluntário e eu faço todo o regime de contrato e eu passo num Quadro Permanente num final de uns 7 anos, se houver um curso qualquer durante esse período, ele passa para um Quadro Permanente que não está previsto, apesar de tudo feito que não está prevista na lei para um curso de um oficial para o Quadro Permanente, pode acontecer ele só vai fazer CPC no algo
que está na lei de investimento; portanto ele está em 11 anos sem qualquer formação e isto é mau, se estar 11 anos sem estar numa formação, 11 anos que um militar não tem nenhuma formação é uma falha muito grave, por isso é que deve haver, ali o meio, deve haver duas hipóteses: tem que introduzir o curso oficial para EPP ou um Curso Militar tem que ser melhorado.
Mm, para não, peço desculpa mas, o que é que se passou a nível de formação, onde é que foi ter para a formação, de acordo com todos os documentos que foram aprovados ao longo destes 20 anos, no curso o que foi, em, a formação foi praticamente promover sem que aqui estar, era que havia no aspecto de formação, eles formavam oficial para primeiro batalhão, para Segundo batalhão e tal não havia mais nada.
No estudo de formação 20-20 foi criada uma promoção de estudos itinerários ligados a espécie do Comando de gestão, mm, para aquela formação para F-FDTL e havia o componente para formação e treino e depois havia os centros de treino para o componente naval e havia o Centro de Instrução do Comandante Nicolau Lobato.
Com o conceito de estratégico militar, com, peço desculpa, com o conceito de estratégico militar que foi aprovada em 2022, mm, o comando, essa promoção que oferece formação e treino, passou, que era o coronel, passou para o Órgão de Direção, de Tenente Coronel baixou escalão, portanto passou na Direção do Baixo que está no vice, e entretanto com a aprovação do Estatuto Orgânico das F-FDTL, mm, entidade que é responsável nas F-FDTL, passou a ser um Departamento dentro da Divisão de Planeamento Estratégico; com o posto de major, ou seja passou de uma, de um órgão responsável de um Coronel para um órgão como a ser responsável de um Major, uma agravante, mm, Departamento de Formação é Major, os comandantes sedes nesta promoção são os comandantes de Fragatas, são Tenentes Coronéis, isto é mal para organização, portanto é uma ação que tem que ter feito num regime. Quais são os órgãos responsáveis pelo, que têm umas responsabilidades no Ministério da Defesa à Direção Nacional de Recursos Humanos, à Direção Geral de Política de Defesa Nacional, principalmente para o contacto com o exterior, depois a nível das F-FDTL em inspeção, mm, inspeção que deveria fazer inspeção técnica a formação, mm, o Estado Maior da Divisão Pessoal e da Divisão de Planeamento Estratégico para Formação, o Centro de Instrução e o Gabinete CEMGFA [Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas] e Quadro Permanente de Técnico Militar, mm, portanto, esses são os tipos de formação que se existem ao longo de, ao longo de, carreira, e o que se existem nas F-FDTL, há curso de formação especial, há curso de formação, há curso de especialização, há curso de especialidade e há curso de qualificação, como por exemplo, para o chefe do Estado Maior.
Uma situação, que existe, eu vou passar isto em pouco tempo realmente, o que existe mas de formação de especialidades; porque as especialidades que são comuns a todas as componentes, deveria estar dada ali em Quatel e em Metinaro no Centro de formação e o que que deveria ter feito ali por coordenador que é responsável por toda a especialidade, que são, vá lá, em três versões, a componente naval tem estar a dar a sua especialidade, a componente aérea tem que dar a sua especialidade, assim como a unidade das FALINTIL ou a unidade de Polícia Militar, deve haver unidade especial própria naquela unidade mais que ninguém pode dar, portanto essas especialidades são dadas ali, agora, condutores, cozinheiros, operadores de logísticas, etc., deveriam ser coordenados com o Centro de Formação do Comandante Nicolau Lobato.
Mm, isto eu vou passar para slight, dentro de pouco tempo, isto praticamente já falei mas, mm, as condições para serem oficiais nos Quadros Permanentes é feito num concurso interno, tem que ser feito do Despacho do Ministro, mm, no mínimo, pode concorrer num militar com três anos de serviço militar que há, no que no entanto com a formação inicial, os alunos da Academia Militar quando acabar os seus cursos, mm, ele diretamente passa para o Quadro Permanente, tem que ter habilitação Acadêmica, no mínimo tem que ter a Licenciatura, portanto, neste momento não está prevista a promoção para o Quadro Permanente, é uma coisa que tem que ser pensada, mm, e importante definir número de vagas quando há concurso para Quadro Permanente e isso quer para oficiais e quer fazer para os sargentos, não é que nós temos 80 oficiais para os sargentos e 80 oficiais para Quadro Permanente, isto não se pode, portanto tem que haver vagas, quantas vagas que há para os oficiais permanente, etc., mm, para sargento, única e diferente para oficial, para sargento tem que ter o bacharelado e o Décimo Segundo Ano, e equivalente.
Mm, as recomendações principais, ao meu ver tem que se fazer na formação, tem que haver na formação, no Departamento da Formação, o que está no Departamento da Formação não deve ser no Departamento da Formação, mm, tem que ser no mínimo no nível de Formação a outro nível da Divisão de Formação, mm, tem que tem, tem que ser os mais antigos do comandantes, tem que ser mais antigos dos que com mais experiências com formação, mais antigos do chefes de Formação, os antigos comandantes nos Centros da Formação, depois melhora procedimentos no âmbito de formação, melhorar os processos de curso, referências de cursos, quem é que faz o plano, etc., esses procedimentos têm que ser melhorados, rever os regulamentos que estão na formação, que está a ser revisto, mas tem que ser rápido, porque há uma estrutura que foi aprovada com o regulamento que há, mas tem que estar de acordo com a organização está, mm, depois rever os modelos de formação ou seja para formar os sargentos, para formar os oficiais, qual é que o modelo de formação, qual é que o tempo da formação básica, qual é que está na formação de especialidade, mm, para acesso às promoções aos postos, às categorias que estão definidos à lei, mm, outra coisa importante, colocar pessoal experiente na área de formação e especialidade, mm, que estão nos órgãos de formação, quer que sejam nos órgão de especialidade e que tem que ter alguém quem tem os conhecimentos na formação, isto é importante não só na formação e nos órgãos especiais, mas tem que ter as pessoas qualificadas nas áreas de formações, depois reforçar o tempo de formadores, reforçar o tempo de formadores, que tem que ser colocado o Quadro de formadores concurso de formadores, para serem qualificados formadores e motivá-los, e motivá-los por exemplo, começa por contar os subsídios para promoção. Está previsto no regulamento, está previsto no regime remuneratório mas não está a ser implementada. E isto é muito importante para a motivação dos formadores e depois ter estabilidade nos corpos dos formadores e eu vi que os formadores têm que ser colocados no centro de formação tem que lá está no mínimo três; três anos metê-lo para obter o que é que a formação, nas matérias que vai dar, mm, no mínimo, lá tem que estar por três anos, e que, pois tem que ter condições;
mm, rever manual de formação, melhorar condições, é muito importante, mm, o tétum é muito importante por ser a língua oficial oficial, mas vocês têm que ter os conhecimentos relevantes, mm, a língua Inglesa, a língua Portuguesa, porque vocês estão a fazer parte das organizações internacionais porque essas línguas são relevantes.
Mm, como eu disse, implementar o órgão da avaliação de formação, que deve
estar em melhorar a formação, e que devem estar na relação interna e relação externa, portanto, esses órgão de questão técnica militar, mm, divisão pessoal, divisão oficial de formação, tem que estar coordenado e tem que ter coordenadas também com as, com as, mm, cooperações internacionais, que estão, estão cá, para ajudar.
Mm, enquanto não haver uma escola de oficiais, uma escola dos sargentos, tem que estar a reforçar o curso de formação inicial dos oficiais e relações de oficiais, o curso de sargentos em inicial, tem que ser reforçadas, por matérias que os ensinem, que os dêem os conhecimentos de organização militar, o que é que a cultura organizacional militar, mm, o que é que são os Sistema das armas, mm, um conjunto de matérias, que eles têm que saber, uma das coisas que eu aprendi das minhas experiências, de ler os relatórios que vinham de centro de instrução, de centro formação e treino é que havia dependentes que estava de CPC que era desta vez aqueles que estavam a falar de matérias de operações, por exemplo, isto não pode acontecer, ao fim de 11 anos, não pode acontecer, e já a tentar preparado,
mm, finalmente são dois casos, que são, perdão, divisão de formação, divisão de formação é responsável para fazer o planeamento de formação, coordenar a formação nas F-FDTL, fazer a gestão de formador, saber quantos formadores é que há, ou onde é que está, onde é que vou buscar para colocar em termos de formação e fazer também avaliação de formação, portanto há algumas tarefas da divisão de formação, mm, como eu disse a divisão de formação e direção de formação têm que estar aonde está não pode estar num órgão em que não deve estar na borda no Departamento da formação.
O centro de formação, mm, centro de instrução tem que dar formação inicial, conjunta, porque Aquilo que for formação inicial mesmo no inicial, a formação inicial especial tem que ser dada numas componentes, ou seja uma opção do componente naval, não há opção de infantaria e esta se desalizou e não há mais galões, não eu tenho que ter a formação naval e eu tenho que ter uma formação conjunta, pois vai-se fazer a formação de especialidade e formação de tecnologias navais ou por temas de formação oficial ou curso de sargentos, etc.
E depois no centro de formação e nos outros centros de formação fazem instrução de especialidade daquela unidade, unidade de operações especiais faz-se o curso de naval, faz-se o curso de snipe, faz-se o curso de uns alcances, vigilâncias, etc., mm, polícia militar, faz-se o curso de polícia militar.
E o IDN continua a fazer, o IDN tem sido uma referência, é uma referência, tem sido uma referência e tem dado, mm, foi com o IDN que se avançou muito na formação, na Defesa e nas F-FDTL, e tem sido um trabalho muito valioso.
Eu peço desculpa por ter andado tão depressa, peço desculpa por ter andado tão depressa, não sabia que tinha 20 minutos, e portanto, não me contive esses tempos, mais uma vez peço desculpa por não falar em Tetun, mas não dava a falar em Tetun, se não, estava a procurar das palavras e isto é me ter por introduzir umas coisas dessas. Muito obrigado.
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